As cargas entravam no estado sem recolher impostos e era vendida a preços menores no comércio local.
Uma operação conjunta entre a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apreendeu cerca de 20 toneladas de mercadorias sem nota fiscal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. A ação, iniciada na última quarta-feira (27), segue sem prazo para término.
As fiscalizações começaram após denúncias de lojistas sobre o comércio ilegal de roupas no estado. Além de vestuário, foram apreendidos brinquedos e bijuterias.
Cerca de 90% dos itens são oriundos de São Paulo e 10% do Ceará, despachados como bagagem de pessoas físicas para evitar a tributação. As mercadorias eram vendidas a preços menores no comércio local, causando concorrência desleal e prejuízos ao governo por causa da sonegação.
Ao identificar as cargas, agentes da Receita abordam os proprietários assim que os fardos foram liberados.
As mercadorias sem documentação fiscal são retidas e encaminhadas para a sede da Sefaz, no bairro Aleixo. Após o registro de infração, os itens são inspecionados, e os proprietários precisam pagar o imposto devido e uma multa de 50% sobre o valor do tributo para reaver as mercadorias.
A operação também constatou que uma companhia aérea envolvida não exigia notas fiscais antes do transporte, infringindo a legislação. Por isso, o transportador pode ser responsabilizado solidariamente pela infração.
.
