A mãe foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão e a madrasta, a 51 anos, 1 mês e 20 dias de prisão.
Nesta sexta-feira (5), a mãe Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e a madrasta Bruna Nathiele Porto da Rosa foram condenadas a mais de 50 anos de prisão pela morte do Miguel dos Santos Rodrigues. A sentença foi lida no Salão do Júri do Foro de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, após dois dias de julgamento.
Tanto Yasmin, quanto a companheira, Bruna, respondem pelos crimes de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. A mãe foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão e a madrasta, condenada a 51 anos, 1 mês e 20 dias de prisão.
No entendimento do Ministério Público, as duas são responsáveis pelas agressões que Miguel sofria. Durante depoimento à Justiça, elas acusaram uma a outra.
De acordo com a promotoria, o motivo do assassinato seria que o menino atrapalhava o relacionamento da mãe e da madrasta.
O MP mostrou aos jurados um caderno em que o menino era obrigado pela mãe a escrever frases autodepreciativas. “Eu não presto”, “eu sou ruim”, “não mereço a mamãe que eu tenho”, entre outras.
A mãe admitiu ter agredido o filho e dado a dose de remédio que deixou o menino desacordado no dia da morte. Yasmin chorou durante o interrogatório, afirmando “eu sou um monstro”.
A madrasta também admitiu ter participado da tortura psicológica e na ocultação do cadáver, tendo acompanhado Yasmin no momento em que a mala, com o corpo do menino, foi lançada no Rio Tramandaí.
Relembre o caso
O crime ocorreu entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. O corpo do menino teria sido colocado em uma mala e jogado em no Rio Tramandaí. Miguel nunca foi encontrado.
A morte teria sido consequência de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima. Após a tragédia, o corpo dele foi colocado dentro de uma mala de viagem e arremessado no Rio Tramandaí.
De acordo com o Ministério Público, Miguel já havia sido trancado dentro de um pequeno guarda-roupas com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados por longos períodos; e quando conseguia se soltar, elas o amarravam novamente.
A criança também era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas no interior do guarda-roupas, inclusive a limpar o local como punição.