O Brasil possui 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população total do país.
Em 19 de abril se comemora o Dia dos Povos Indígenas, data estabelecida para celebrar a diversidade de culturas dos indígenas brasileiros, combater preconceitos e promover reflexões sobre a importância dos povos originários, destacando a proteção e a preservação ambiental.
Criado no ano de 1943 – por influência de Marechal Rondon, importante indigenista brasileiro, e devido ao Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940 – o Dia dos Povos Indígenas tem o objetivo de estudar a situação dos povos indígenas e incentivar a criação de diretrizes e ações que garantam os direitos e a preservação de suas culturas e tradições.
A data, antigamente chamada de “dia do índio”, teve a nomenclatura modificada pela Lei 14.402, de julho de 2022. Defensores das causas indígenas argumentam que a mudança substitui um termo genérico por uma expressão que realmente considera a diversidade dos povos indígenas que vivem no Brasil.
Os dados mais recentes do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, mostram que o Brasil possui 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população total do país.
Amazonas
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o estado do Amazonas registrou 490.854 indígenas, concentrando a maioria dos indígenas do país.
O Censo apontou ainda que dos 4.832 municípios do país, todos os 62 presentes no Amazonas registraram presença da população indígena.
Os munícipios Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga estão presentes no ranking das 10 cidades brasileiras com a maior quantidade de indígenas do país.
Só Manaus, capital mais populosa da região Norte, registrou 71.713 indígenas, o que representa 3,48% da população local.
Além disso, os dados apontam que o Amazonas também é o estado que possui mais povos originários em terras indígenas.
Funai
Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.
Sendo a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal, sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
A Funai desenvolve estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários e, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas, também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados.
No campo de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, o órgão promove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras.
STF determina poder de polícia para os servidores da Funai
Também é responsabilidade da Funai estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, e proporcionar o apoio aos processos educativos comunitários tradicionais.
