No dia 3 de maio, celebramos o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, uma ocasião para refletir sobre a importância da liberdade de expressão e do acesso à informação em sociedades livres e democráticas.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1993 para destacar a importância da liberdade de imprensa e para alertar sobre as impunidades enfrentadas por jornalistas em todo o mundo.
É uma oportunidade para reconhecer o papel vital que os jornalistas desempenham na sociedade, arriscando suas vidas muitas vezes para trazer à luz questões importantes e expor a verdade.
A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia, garantindo o direito dos profissionais da mídia de investigar, relatar e divulgar informações de forma livre e independente.
A organização internacional sem fins lucrativos, Repórteres sem Fronteiras (RSF), publicou no final do ano passado a 21ª edição do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa que analisa cerca 180 países nos contextos político, econômico, jurídico, sociocultural e de segurança.
A pesquisa atualizada da RSF revelou que o Brasil cupava a posição 92ª em 2023, mas subiu para para a 82ª ficando atrás de países como Timor Leste, Moldávia, Hungria e República Centro Africana. — considerada no relatório como uma prova da instabilidade das mídias de comunicação no momento atual.
A RSF declarou que o atual governo restabeleceu relações normais entre a mídia e as agências estatais após o mandato de Jair Bolsonaro, e alerta que a violência estrutural.
“A violência estrutural contra jornalistas, a propriedade altamente concentrada dos meios de comunicação social e os efeitos da desinformação ainda colocam grandes desafios à liberdade de imprensa (no Brasil)”, alertou a rsf.
Mesmo em democracias consolidadas, a censura pode se manifestar de maneiras mais sutis, como a autocensura, a pressão econômica sobre os veículos de comunicação e a manipulação da informação.
Historicamente, vimos inúmeros exemplos de crimes cometidos contra a liberdade de imprensa, especialmente durante períodos de repressão política.
No Brasil, durante a Ditadura Militar, jornalistas e veículos de comunicação foram alvos de perseguição, censura e violência, destacando a importância de se manter vigilante contra qualquer ameaça à liberdade de expressão.
Acontecimentos históricos sobre a liberdade de imprensa no Brasil
Alguns dos principais acontecimentos históricos relacionados à liberdade de imprensa no Brasil destacam a luta contínua pela liberdade de expressão e pelos direitos dos jornalistas.
- Imprensa Colonial: Durante o período colonial, a liberdade de imprensa no Brasil era severamente limitada pelas restrições impostas pela Coroa Portuguesa. A produção de jornais e livros era rigidamente controlada, e a censura era comum.
- Independência do Brasil: Após a independência em 1822, a imprensa começou a desempenhar um papel crucial na formação da identidade nacional e na disseminação de ideias políticas. Surgiram diversos periódicos que defendiam diferentes visões sobre o futuro do país.
- Lei de Imprensa de 1827: Esta lei foi uma das primeiras tentativas de regulamentar a imprensa no Brasil independente. Ela estabelecia regras para a criação de jornais e definia penas para a publicação de notícias falsas ou difamatórias.
- Período Imperial: Durante o período imperial, a liberdade de imprensa continuou a ser objeto de controvérsia. O governo muitas vezes reprimia jornais e publicações que criticavam o regime, levando a conflitos entre a imprensa e o poder estabelecido.
- República Velha: Durante a República Velha (1889-1930), a imprensa desempenhou um papel importante na oposição ao regime oligárquico. No entanto, a liberdade de imprensa era frequentemente limitada por meio de leis de censura e repressão policial.
- Estado Novo: Durante o Estado Novo (1937-1945), o regime ditatorial de Getúlio Vargas impôs uma forte censura à imprensa, fechando jornais críticos e reprimindo jornalistas dissidentes.
- Redemocratização: Com o fim do regime militar em 1985 e a redemocratização do Brasil, a liberdade de imprensa foi restaurada gradualmente. Novas leis foram promulgadas para garantir a liberdade de expressão e proteger os direitos dos jornalistas.
- Crimes contra jornalistas: Apesar dos avanços na proteção da liberdade de imprensa, o Brasil continua a enfrentar desafios, incluindo a violência contra jornalistas. Muitos repórteres e profissionais da mídia são ameaçados, agredidos ou assassinados em retaliação ao seu trabalho investigativo.
Neste Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o compromisso com a defesa da liberdade de expressão e com a proteção dos jornalistas é renovado em todo o mundo.
A liberdade de imprensa é essencial para uma sociedade informada, transparente e democrática, e devemos trabalhar juntos para protegê-la e promovê-la em todos os níveis.
“Uma imprensa livre pode, é claro, ser boa ou ruim, mas, certamente sem liberdade, a imprensa sempre será ruim”
– Albert Camus
