As medidas estão divididas em grupos e incluem a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) medidas econômicas de socorro ao Rio Grande do Sul. A lista de ações inclui a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, restituição do imposto de renda para moradores do estado, entre outros.
As medidas estão divididas em grupos e incluem a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. Segundo previsão da equipe econômica, elas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal.
A lista de ações foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso; o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros ministros do governo.
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O pacote foi enviado ao Congresso na forma de uma medida provisória. Com isso, as medidas entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval de Câmara e Senado em até 120 dias para não perderem validade.
Haddad afirmou que as medidas devem injetar R$ 50 bilhões no estado e que as ações anunciadas nesta quinta (9) se somarão ao decreto de calamidade pública, aprovado nesta semana, o que facilita o repasse de recursos ao estado; além de alegar que novas medidas serão anunciadas nos próximos dias.
“Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federação”, afirmou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a movimentação de doações ao estado é a maior da história da Defesa Civil nacional.
“Só de doações encaminhadas por entes federais, Força Nacional, Correios, estamos chegando a 2 mil toneladas de doações encaminhadas ou a serem encaminhadas para o Rio Grande do Sul. É a maior movimentação de doações da história da Defesa Civil nacional.”
Ações para trabalhadores assalariados
- Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
- Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.
Ações para beneficiários de programas sociais:
- Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.
Medidas para o estado e municípios:
- Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
- Realização de operações de crédito com aval da União;
Medidas para empresas:
- Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
- Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
- Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.
Medidas para produtores rurais:
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Chuvas no Rio Grande do Sul
A atualização da Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirma que já são 107 mortes em razão dos temporais que atingem o estado, além de 136 desaparecidos e 374 feridos registrados.
Segundo os dados, são 232,6 mil pessoas fora de casa. Desse total, 67.563 estão em abrigos e 165.112 estão desalojadas.
428 de 497 municípios relatam problemas relacionados ao temporal, totalizando 1.482.006 milhão de pessoas afetadas pelas enchentes.
Doações
O Fundo Emergencial Luz Alliance em parceria com a @brazilfound, está recebendo verbas que serão destinadas às pessoas afetadas pelo desastre natural no Rio Grande do Sul.
As doações podem ser feitas pelo site da Brazil Foundation.
Os locais que recebem doações em Porto Alegre podem ser acessados no site da prefeitura.
A Central Única das Favelas (CUFA) também tem apoiado à população atingida pelas enchentes, em diferentes cidades do estado. A entidade afirma que recebe também os itens que são mais requisitados pelos afetados.
Na capital do Amazonas, as doações podem ser feitas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, nas áreas da companhia aérea.
O QUE DOAR?
- Colchões e travesseiros
- Roupas de cama e cobertores
- Produtos de higiene pessoal e limpeza
- Roupas e agasalhos
- Móveis e eletrodomésticos
- Rações para cães e gatos
