Governo federal anuncia medidas emergenciais em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul.
Após os trágicos eventos das enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal se mobilizou para oferecer suporte às famílias afetadas. Na última quarta-feira (15), uma série de medidas foi anunciada em uma cerimônia no estado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e do governador Eduardo Leite (PSDB).
Uma das iniciativas do governo será uma criação de uma secretaria extraordinária, com status de ministério, dedicada à coordenação da reconstrução do estado. Esta secretaria será liderada pelo ministro Paulo Pimenta.
Segundo dados do boletim divulgado pela Defesa Civil, o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul decorrentes das fortes chuvas no estado subiu para 151, nesta quinta-feira (16).
As enchentes já contabilizam 806 feridos e afetam cerca de 458 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O número de pessoas afetadas continua a crescer, representando pelo menos 20,95% da população do estado, o que equivale a mais de 2,28 milhões de pessoas, dentre os 10,88 milhões de habitantes.
No vento o governo ressaltou as medidas de auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 6,2 mil do e inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família.
Detalhes das medidas
- Auxílio Financeiro para Recompra de Móveis e Eletrodomésticos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a Caixa Econômica Federal irá transferir dinheiro via Pix para a compra de móveis e eletrodomésticos, beneficiando áreas afetadas pela chuva. A confirmação do direito ao benefício será realizada mediante a verificação do endereço atingido.
Interessados devem expressar seu interesse, sendo a verificação do endereço conduzida pelas autoridades competentes. O governo espera auxiliar 200 mil famílias com um montante de R$ 1,2 bilhão destinado a essa medida.
- Saque Emergencial do FGTS:
O governo anunciou que os residentes das áreas atingidas, onde foi declarado estado de calamidade ou emergência, terão a oportunidade de sacar até R$ 6.220 do FGTS.
O ministro Rui Costa explicou que a exigência de um intervalo de 1 ano entre os saques também foi revogada. Isso se deve ao fato de que famílias no Vale do Taquari, por exemplo, foram recentemente afetadas pelas chuvas e, sob a regra anterior, não poderiam realizar uma nova retirada.
- Inclusão de Famílias no Bolsa Família:
O governo anunciou que antecipará o pagamento do Bolsa Família para os afetados pela tragédia no estado, agora previsto para ocorrer em 17 de maio, ao invés do intervalo inicial entre 17 e 31 de maio.
Além disso, outras 21 mil famílias elegíveis no Rio Grande do Sul serão incluídas na folha de pagamento de junho do programa. O Ministério do Desenvolvimento Social continuará identificando mais famílias que atendam aos critérios estabelecidos.
- Antecipação do Abono Salarial:
O pagamento do abono salarial de 2024 será antecipado para maio para os trabalhadores elegíveis, limitado a um salário mínimo.
Normalmente, o valor é distribuído ao longo do ano, dependendo da data de nascimento do beneficiário. Para receber a antecipação, o estabelecimento empregador do trabalhador deve estar localizado em municípios com reconhecimento federal de calamidade ou emergência.
- Liberação de Parcelas Adicionais do Seguro-Desemprego:
Desempregados que já estavam recebendo o seguro-desemprego na data do reconhecimento federal de calamidade pública terão direito a duas parcelas extras do benefício.
- Antecipação da Restituição do Imposto de Renda:
Os moradores do Rio Grande do Sul receberão a restituição do Imposto de Renda já em 31 de maio, no primeiro lote de pagamentos, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão.
- Auxilio Moradia:
O governo garantirá a aquisição de casas nas áreas atingidas para famílias desabrigadas. O ministro Rui Costa afirmou que todas as famílias que se enquadrem nos critérios do Minha Casa Minha Vida terão suas residências garantidas pelo governo federal.
A aquisição incluirá imóveis usados, em construção e até mesmo propriedades destinadas a leilão, além de aproveitar propostas não utilizadas no programa e realizar novas seleções.
- Financiamento Habitacional:
O governo suspendeu temporariamente, por seis meses, as parcelas mensais de residências adquiridas pelo Minha Casa Minha Vida ou financiadas pelo FGTS. Além disso, ampliou o prazo para uso do FGTS para pagamento de parcelas atrasadas de 6 para 12 meses.
Recursos emergenciais foram disponibilizados pelo governo federal para atender às necessidades imediatas das vítimas, enquanto também está em discussão um pacote de reconstrução da infraestrutura no Rio Grande do Sul, que se estima custar pelo menos R$ 19 bilhões, de acordo com estimativas do governo estadual.
