As enchentes no estado provocaram um impacto econômico significativo, elevando os gastos públicos e pressionando ainda mais as finanças nacionais.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando um déficit nominal comparável ao registrado durante o auge da pandemia de covid-19, um cenário agravado pelas recentes enchentes do Rio Grande do Sul.
O déficit nominal, que considera o saldo entre receitas e despesas da União, incluindo o pagamento de juros da dívida, atingiu R$ 998,6 bilhões nos últimos 12 meses até março.
Esse valor está próximo do pior patamar registrado em janeiro de 2021, quando o déficit foi de R$ 1,016 trilhão. Os programas sociais e a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul são medidas que devem aumentar a dívida bruta do governo, que já correspondia a 75,7% do PIB em março.
Impacto das enchentes e medidas do governo
Para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, o Congresso aprovou uma medida que exclui os gastos com o estado do cálculo das principais regras fiscais, incluindo o novo marco fiscal sancionado em agosto de 2023.
Assim, as despesas extraordinárias com o Rio Grande do Sul não serão contabilizadas na meta de resultado primário, que desconsidera o pagamento dos juros da dívida.
O pagamento de juros da dívida pública é um dos fatores que explicam o elevado déficit nominal. O Brasil gastou R$ 745,7 bilhões com juros da dívida nos 12 meses até março. A taxa Selic, que está acima de dois dígitos desde fevereiro de 2022, aumenta o custo da dívida, exacerbando o déficit.
A sinalização do Comitê de Política Monetária (Copom) de um possível corte na Selic em 0,25 ponto percentual pode agravar ainda mais esse cenário, elevando os custos dos juros da dívida.
Crescimento da dívida pública
A dívida pública deve continuar a crescer com a flexibilização das regras fiscais. Segundo o Boletim Focus do Banco Central, a projeção para a dívida bruta foi revisada de 79,75% para 80% do PIB.
As estimativas para os anos seguintes também foram ajustadas para cima: 76,15% do PIB em 2025, 78% em 2026 e 76% em 2027.
Perspectivas fiscais
As perspectivas fiscais para o Brasil são desafiadoras. A combinação de elevados gastos públicos, juros altos e um cenário econômico adverso pressiona as contas públicas. O governo precisará equilibrar a necessidade de assistência social e investimentos em infraestrutura com a urgência de controlar a dívida pública e o déficit fiscal.
Em resumo, o governo Lula enfrenta um cenário fiscal complexo, com a necessidade de tomar medidas assertivas para controlar o déficit e a dívida pública, enquanto lida com os impactos econômicos das enchentes no Rio Grande do Sul e outras despesas extraordinárias.
