Última sessão sob a liderança de Moraes foi marcada por homenagens e defesa das ações contra fake news.
Nesta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Morais participa da última sessão como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu último discurso como presidente do TSE, Moraes destacou os esforços da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e comemorou o resultado das eleições de 2022, afirmando que a população brasileira saiu “vencedora“.
A sessão extraordinária realizada nesta quarta, excepcionalmente devido ao feriado de amanhã, marcou a despedida de Moraes, que retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana.
Durante seu discurso de despedida, Moraes enfatizou a atuação do TSE e dos 27 tribunais regionais eleitorais no combate ao “populismo digital extremista“.
Ele ressaltou que, enquanto em diversas partes do mundo a desinformação tem levado ao poder populistas contrários à democracia, no Brasil, a Justiça Eleitoral conseguiu impedir esse fenômeno.
“No Brasil, mostramos que é possível uma reação a esse novo populismo digital extremista que pretende solapar as bases da democracia. O Brasil saiu vencedor, a população brasileira saiu vencedora. A população brasileira acreditou nas urnas eletrônicas”, declarou o ministro.
Moraes destacou que o TSE está na “vanguarda” do combate às fake news, mencionando as resoluções e medidas adotadas pela corte para impedir a proliferação de desinformação.
Segundo ele, o papel inovador do TSE foi reconhecido por diversas instituições internacionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos e a Universidade Complutense de Madri. “As resoluções do TSE trazem o que há de mais moderno no combate às fake news, às notícias fraudulentas, à desinformação”, afirmou Moraes.
Cármen Lúcia e Gonet elogia Moraes
A sessão contou com discursos de homenagem ao ministro, incluindo falas da vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, do ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, e do representante do Conselho Federal da OAB, Sidney Sá das Neves.
Cármen Lúcia e Gonet destacaram que Moraes foi o “nome certo” para liderar as eleições de 2022, em um contexto de forte polarização política e proliferação de fake news.
“O Brasil passou em alguns momentos muito recentes, sob a presidência de Vossa Excelência neste TSE, por um momento de grave comprometimento da sociedade, no sentido do conflito que se impôs e que se estabeleceu contra o TSE, contra as urnas eletrônicas, que no final nada mais era que um atentado contra a democracia brasileira, que é garantida por eleições livres, seguras e transparentes. E a atuação de Vossa Excelência naquele momento especificamente era essencial, era impreterível que houvesse atuação tal como aconteceu“, afirmou a ministra Cármen Lúcia, que assumirá a presidência do TSE.
O procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet afirmou que “com o apoio determinante dos integrantes desta Casa, foram postas em prática providências de cautela, de prevenção e de repressão, com toda a pujança e sobranceria admitidas pelo Direito e a tempo hábil para reprimir o abuso de direito, que por isso mesmo não é direito e deturpa o significado da convivência democrática”.
Em 3 de junho, Alexandre de Moraes se despedirá do tribunal, cedendo seu posto para Cármen Lúcia. Na próxima semana, deixará também sua cadeira no tribunal, que será ocupada por André Mendonça, ministro do STF. Essas mudanças periódicas, a cada dois anos, são uma prática rotineira na corte.
A despedida de Moraes foi marcada pela reafirmação do compromisso do TSE com a democracia e a integridade das eleições, com um olhar atento ao futuro e ao papel crucial da Justiça Eleitoral sobre regularização das redes sociais e na garantia de eleições livres e justas no Brasil.
