Supremo Tribunal Federal (STF) firma acordo com plataformas de redes sociais para combater a desinformação.
Nesta quinta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, formalizou um acordo com algumas das principais plataformas de redes sociais, com o objetivo de intensificar as ações contra a “desinformação” no Brasil.
A parceria inclui Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft, mas notavelmente exclui o X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk.
A exclusão do X deste acordo levantou questões, mas o STF não esclareceu se a empresa foi convidada a participar. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, “as conversas com outras plataformas ainda estão em andamento e todas são bem-vindas”.
Programa de Combate à Desinformação
O acordo faz parte do “Programa de Combate à Desinformação” do STF, lançado em 2021. O programa visa “combater práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
Com a adesão das plataformas, serão desenvolvidas ações conjuntas para promover a educação e conscientização, enfrentando os efeitos negativos da desinformação que violam princípios, direitos e garantias constitucionais.
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A assessoria do STF destacou que a parceria não envolve repasses de recursos financeiros, sendo baseada na cooperação mútua entre a Corte e as plataformas.
Até agora, o “Programa de Combate à Desinformação” já conta com 104 parceiros, incluindo organizações, entidades, órgãos públicos e universidades. .
Conflitos anteriores com Elon Musk
A ausência do X pode ser parcialmente explicada pelo histórico de tensões entre Elon Musk e o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes.
Musk ameaçou não cumprir decisões judiciais brasileiras, resultando na inclusão de seu nome no inquérito das milícias digitais, liderado por Moraes. Esse contexto tenso pode ter influenciado a não participação do X no acordo.
