“Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor da vida e da família”, afirmou Sóstenes ao anunciar a nova proposta.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que classifica o aborto ao homicídio, anunciou sua intenção de propor o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos. Atualmente, a legislação brasileira prevê pena de 6 a 10 anos de prisão para estupro, podendo chegar a 12 anos em casos de violência grave.
O Projeto de Lei 1904/24, apresentado por Sóstenes, propõe uma pena de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que interromperem uma gestação com mais de 22 semanas.
A decisão de incluir o aumento da pena de estupro na proposta que classifica o aborto ao homicídio surgiu após a repercussão negativa do projeto original. Na quinta-feira (13), manifestantes foram às ruas em diversas cidades do Brasil para protestar contra o PL.
“Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor da vida e da família”, afirmou Sóstenes ao anunciar a nova proposta.
Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto, o que significa que o texto irá direto para o Plenário. A votação do requerimento de urgência ocorreu de forma simbólica e durou apenas 24 segundos.
Em resposta às críticas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que nomeará uma deputada de centro para relatar o PL 1.904/24, com o objetivo de tornar o texto “equilibrado”.
Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que uma proposta dessa natureza “jamais iria direto para o Plenário”.
A inclusão da proposta de aumento da pena de estupro no debate sobre o PL 1.904/24 reflete a intensa polarização e a necessidade de um diálogo mais profundo sobre questões de direitos reprodutivos e a severidade das punições criminais no Brasil.