Neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, que teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana.
Durante sua visita à Puglia, na Itália, onde participou da cúpula do G7, Lula enfatizou sua posição contrária ao aborto pessoalmente, mas afirmou que o tema é uma questão de saúde pública.
O projeto, que teve sua urgência aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil na semana passada, despertou críticas do presidente.
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Lula argumentou que penalizar uma mulher com uma pena mais severa do que a do estuprador é “insanidade” e não condiz com princípios de justiça, desconsiderando a fala do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que classifica o aborto ao homicídio e anunciou sua intenção de propor o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos.
Além disso, Lula destacou a necessidade de garantir que a legislação brasileira trate com rigor os casos de estupro, protegendo e respeitando os direitos das vítimas.
“Eu, à distância, não acompanhei o debate intenso no Brasil. Quando voltar, vou tomar ciência disso. Mas tenho certeza que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada pra tratar com rigor o estuprador, e com respeito à vítima”, acrescentou o Lula.
Lula estava na Itália para participar de discussões durante a cúpula do G7, onde temas como mudanças climáticas, economia global e saúde foram debatidos entre os líderes mundiais.
