O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) devido ao uso indevido de verba pública de campanha eleitoral para a realização de um procedimento estético durante as eleições de 2022.
A decisão foi tomada durante uma sessão plenária em que os desembargadores e juízes destacaram a presença de “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela cassação do mandato.
Segundo a ação apresentada pelo MPE, Silvia Waiãpi utilizou verba pública destinada à campanha eleitoral para realizar uma harmonização facial em 2022, ano em que foi eleita para a Câmara dos Deputados.
Durante a sessão do TRE-AP, foi apresentado o depoimento de um cirurgião-dentista que confirmou a realização do procedimento estético e o recebimento do pagamento por parte da deputada. Além disso, o MPE apresentou recibos que totalizavam R$ 9 mil.
A deputada negou ter realizado qualquer procedimento com o cirurgião-dentista e alegou que o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha era falso.
“Ela pegou um recibo que diz que foram feitos tratamentos dentários, mas eu não fiz tratamento dentário nem harmonização facial. Então, é um recibo falso que ela foi pegar em meu nome sem sequer eu saber que ela estava indo lá. E não houve saída de dinheiro da minha conta, nem pessoal nem da conta de campanha para esse dentista”, disse Waiãpi.
Graduada em fisioterapia, a parlamentar comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo de Jair Bolsonaro. Silvia Waiãpi, nome civil Silvia Nobre Lopes, de 48 anos, é natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se apresenta como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora.
O nome da deputada foi incluído em um inquérito que investiga os atos que culminaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.