A decisão, publicada no Diário Oficial da União, vale para as cidades atingidas pelo fogo, mas o texto não cita quais são os municípios.
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal nesta segunda feira (24). Na prática, a medida permite, por exemplo, que haja licitações sem edital para ações emergenciais.
Segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a área queimada neste ano no bioma do Pantanal chegou, até este domingo (23), a 627 mil hectares, sendo 480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT.
Desde a última sexta-feira (21), estado tem tido problemas com a fumaça proveniente dos focos de incêndio, que se espalhou e começou a afetar a população, atingindo desde casas a estabelecimentos comerciais.
A publicação tem validade de 180 dias e durante este período fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.