Suspeita é de que a concessionária tenha criado um sistema próprio sem seguir diretrizes legais.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar se as obras realizadas pela Fraport no Aeroporto Salgado Filho enfraqueceram o Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) de Porto Alegre, potencialmente agravando os danos causados pelas enchentes recentes na cidade.
O pedido de investigação foi feito pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RJ), que apresentou uma série de documentos sugerindo que a concessionária possa ter desrespeitado orientações do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).
Gomes argumenta que a Fraport, vencedora do leilão do aeroporto em 2017, implementou um sistema de drenagem próprio que competia com o SPCC, sem a devida fiscalização da prefeitura.
Divulgação/Fraport
Como o SPCC atravessa o território do aeroporto, as obras deveriam ter sido planejadas para evitar sobrecarregar a Estação de Bombeamento de Água Pluvial 6 (Ebap 6) e garantir a drenagem eficiente das avenidas principais na Zona Norte de Porto Alegre.
O deputado também denunciou modificações no Conduto Forçado do Arroio Areia, realizadas supostamente sem seguir as diretrizes legais, o que resultou na descarga das águas do arroio e da estação de bombas Silvio Brum dentro do aeroporto.
Ainda segundo deputado, essas mudanças fizeram com que Porto Alegre perdesse a capacidade de planejamento da área, prejudicando a previsão e o controle das águas drenadas do aeroporto para o Rio Gravataí e o sistema de drenagem do SPCC.
Impacto na economia e na negociação com o governo
Gomes acredita que a investigação pode acelerar a reabertura do Aeroporto Salgado Filho, essencial para a economia do Rio Grande do Sul, e “modificar os termos da negociação entre Fraport e o governo federal”.
Ele também pede que a concessionária assuma os custos das reformas necessárias para mitigar os problemas causados.
Em nota, a Fraport defendeu suas ações, afirmando que o sistema de micro e macrodrenagem implementado no aeroporto “trouxe benefícios diretos à população do entorno, foi devidamente autorizado e acompanhado pelas autoridades, mantendo as condições de projeto do entorno do aeroporto e a segurança operacional das atividades aeroportuárias”.
A concessionária destacou que os problemas de alagamento na Zona Norte são históricos e precedem sua gestão no Salgado Filho.
Apesar disso, a Fraport investiu cerca de R$ 170 milhões em um sistema robusto de drenagem que atende às normas municipais.
A prefeitura de Porto Alegre está analisando o caso e deve colaborar com a investigação do MPF para determinar a extensão dos impactos das obras da Fraport no sistema de drenagem da cidade.
