A suspensão dos shows, na visão do MPAM, é um passo importante para garantir a aplicação responsável e justa dos recursos públicos em benefício da comunidade.
A Justiça do Amazonas suspendeu os shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba, após uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Amazonas.
Nessa ACP, o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso apresentou evidências da situação precária do município, incluindo fotos de escolas sem merenda, ruas esburacadas e a falta de medicamentos essenciais.
“O gasto com os shows é excessivo e injustificável, especialmente diante das necessidades básicas não atendidas da população local” argumentou.
A promotoria realizou visitas as unidades básicas de saúde do município e a escolas do município, onde foi constatado que, de fato, há falta de medicamentos, itens básicos e merenda para os alunos, também sendo verificada a situação das ruas que se encontram esburacadas.
Ficou determinado, pelo juiz de Direito Eduardo Alves Walker, que a Prefeitura de Urucurituba e as empresas contratadas, M A Produções de Eventos Ltda. e N F Shows e Representações Ltda., suspendam imediatamente os shows.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 500 mil, e além disso, os artistas e produtores seriam obrigados a devolver os valores já pagos com dinheiro público, acrescidos de uma multa de 50% sobre o valor contratado.