Atualmente, Amazonas ocupa a quarta posição da região norte com maior taxa de pais ausentes por nascimento, com 10%.
A Defensoria Pública do Amazonas iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome” nesta segunda-feira (15). Ofertando 350 vagas no total, os interessados podem realizar o agendamento pelo Disk 129.
A ação propõe o reconhecimento de maternidade e paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de atendimentos na área de Família, disponibilizando 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade.
De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, responsável pelo mutirão, o reconhecimento garante acesso da criança a direitos, como a pensão alimentícia, devido a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, assim como possibilita a convivência paterno-filial.
A campanha é nacional e tem iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sendo coordenada pelas Defensorias Públicas em cada Estado, além de contemplar sessões extrajudiciais de mediação e conciliação.
Nesta edição, o mutirão ocorrerá no dia 17 de agosto, das 8h às 17h, na sede da DPE-AM, localizada na Av. André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. O disk 129 funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
