A ação solicita que, dentro de dez dias, o governo discrimine quais as providências que foram realizadas nos últimos 12 meses para que se evitassem novas queimadas neste ano de 2024.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça nesta terça-feira (13), para que o governo estadual monte uma sala de situação na capital em até 48 horas.
O objetivo é que haja monitoramento e comunicação das medidas para combate aos incêndios e queimadas que costumam ocorrer durante esta época do ano.
No mesmo prazo, o Estado deve informar quais são os municípios com os focos de incêndio e que estão gerando a fumaça que encobre os céus de Manaus e de outras cidades amazonenses.
Fumaça
A medida leva em consideração o cenário atual de poluição do ar na capital, registrada desde o último fim de semana, e a situação vivida em 2023, quando a DPE-AM chegou a solicitar intervenção federal no Amazonas, apontando que houve incapacidade do Estado diante da situação.
Ainda nesta quarta-feira (13) a Fiocruz recomendou o uso de máscaras durante o período de fumaça na capital. A orientação é para a utilização de máscaras com sistema de filtragem especial (N95 ou PFF2), principalmente por pessoas com comorbidades e doenças respiratórias.