A ação foi motivada por denúncias feitas nas redes sociais, onde consumidores relataram alterações no sabor e na cor do leite
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreenderam, nesta quarta-feira(4), 452 latas de leite em pó em um supermercado na zona norte de Manaus por estarem com as embalagens adulteradas.
Após uma análise laboratorial, ficou constatado que os produtos apresentavam sinais de remoção das datas de validade originais, além de evidências de uma nova data impressa.
“O supermercado onde as latas foram encontradas foi autuado, e as latas de leite foram recolhidas e estão armazenadas em um depósito para que não sejam comercializadas. Posteriormente, o material será descartado após a conclusão da tramitação administrativa”, disse Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM.
O estabelecimento foi autuado e poderá enfrentar sanções administrativas, como multas ou até mesmo a suspensão das atividades, dependendo da gravidade das irregularidades constatadas.
O Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) § 6º, inciso II, dispõe que produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados e aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação são considerados impróprios para o consumo e nocivos à vida ou à saúde.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da participação dos consumidores na denúncia de produtos que possam prejudicar a saúde.
“O papel dos consumidores é crucial na denúncia da comercialização de produtos que podem causar danos à saúde. A integração da população com o agente fiscalizador é essencial para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos”, afirmou Fraxe.
Para denunciar, os consumidores que encontrarem produtos impróprios para o consumo, entrar em contato por pelos seguintes meios:
- Telefone: 0800 092 1512 ou 3215-4009
- E-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br
