Esta é a segunda suspensão do certame: a primeira ocorreu em outubro, após uma série de denúncias do Ministério Público de Contas (MPC-AM).
Na noite desta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um concurso público promovido pela Prefeitura de Autazes, no interior do Amazonas. A suspensão ocorreu às vésperas de uma das provas do certame, marcada para esta sexta (15).
“Avaliando as ponderações aqui realizadas, diante dos indícios de irregularidades ocorridas no Concurso Público nº 001/2024-CPPMA, entendo que a concessão da medida cautelar consiste em ato necessário no presente caso, uma vez que existe a necessidade de se coibir o exercício de um possível ato ilegal praticado no caso em tela”, disse a conselheira.
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“Assim, diante da suposta prática de ato em afronta aos Princípios da Legalidade, Eficiência, Publicidade e da Transparência, determino a imediata suspensão do concurso público nº 001/2024, no extado estado em que se encontra, a fim de evitar, sob qualquer hipótese, a prática de atos irregulares junto à Administração Pública”, finalizou.
Esta é a segunda suspensão do certame: a primeira ocorreu em outubro, após uma série de denúncias do Ministério Público de Contas (MPC-AM). Mesmo com a suspensão, a prefeitura aplicou a primeira fase das provas no início de novembro.
A Prefeitura de Autazes se comunicou, por meio de nota, informando que estará tomando as medidas judiciais cabíveis para a retomada do certame.
