O aumento do ICMS foi uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no ano passado, aplicável a todo o território nacional.
Neste domingo (9), motoristas de Manaus foram surpreendidos com um novo aumento no preço da gasolina, que passou a ser vendida a R$ 7,29 o litro. Até o sábado (8), o valor era de R$ 6,99, mantido desde outubro de 2024.
O reajuste de R$ 0,39 observado em diversos postos da cidade ocorre pouco mais de uma semana após o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a ter um acréscimo de R$ 0,10 por litro de gasolina e diesel no dia 1º de fevereiro.
A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) esclareceu, por meio de nota, que o aumento do ICMS foi uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no ano passado, aplicável a todo o território nacional.
O ICMS é um tributo estadual sobre a comercialização de combustíveis e o reajuste afeta os preços em toda a cadeia de distribuição, desde as distribuidoras até os postos de combustíveis.
Embora a mudança no ICMS tenha sido aplicada apenas para a gasolina e o diesel, o preço do etanol também subiu nas bombas, sem uma explicação clara para os consumidores. O litro do etanol, que antes era vendido por R$ 4,99, agora custa R$ 5,49, um aumento de R$ 0,50.
A Refinaria da Amazônia (REAM), responsável pelo fornecimento de combustíveis para os postos de Manaus, afirmou em nota no último dia 3 que não interfere nos preços praticados pelas distribuidoras e postos, uma vez que esses valores são determinados pela dinâmica de mercado e pelas políticas comerciais de cada empresa.