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Economia

Programa Dívida Zero” oferece descontos de até 100% para regularização fiscal

Além de facilitar a regularização fiscal dos contribuintes, a iniciativa traz benefícios diretos para a gestão financeira do município. Foto: Divulgação/Semcom
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Em 2024, o programa bateu recorde de arrecadação, superando 96 milhões de reais em pagamentos à vista e gerando uma expectativa de parcelamento de mais de 300 milhões de reais.

O Prefeito David Almeida, apresentou um novo programa chamado ”Dívida Zero”, que já está em vigor desde o dia 17 deste mês. O projeto permite que os contribuintes regularizarem seus débitos inscritos na Dívida Ativa do município com descontos de até 100% sobre juros e multas. 

Os contribuintes que desejam aderir aos descontos, devem estar atentos, o programa permanece ativo somente ate o dia 30 de maio. 

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O programa é uma resposta estratégica para reduzir a inadimplência e permitir que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam regularizar suas pendências perante o Fisco municipal.

Como funcionam os descontos? 

Para incentivar a adesão, o programa oferece condições diferenciadas.

No pagamento à vista, há isenção total de juros e multas de 100% de descontos.

Na opção de parcelamento, os descontos variam conforme o número de parcelas:

  • 90% de descontos para 2 a 12 parcelas;
  • 80% de descontos para 13 a 24;
  • 70% de descontos para 25 a 36;
  • 60% de descontos para 37 a 60 parcelas, permitindo um parcelamento de até 60 vezes, correspondendo a cinco anos.
Como participar?

Os contribuintes interessados em se regularizar podem aderir ao programa pelo site manausatende.manaus.am.gov.br.

A facilidade do acesso digital permite que todos os devedores, independentemente do tipo de débito, possam simular e escolher a forma de pagamento que melhor se adeque à sua situação financeira.

Dívida Zero

O “Programa Dívida Zero” representa uma oportunidade única para que os cidadãos e empresas de Manaus ajustem suas pendências, transformando dívidas em benefícios tanto para o contribuinte quanto para a cidade.

A iniciativa reforça o compromisso da administração em modernizar o processo de cobrança e investir na melhoria dos serviços públicos.

A Prefeitura de Manaus informa aos cidadãos que essa é a hora para regularização da sua situação fiscal e a melhor forma de contribuir para o desenvolvimento de uma Manaus mais justa e eficiente.

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