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Recepcionista desiste de ação por licença-maternidade para ‘bebê reborn’ após denúncia de fraude processual

A trabalhadora alegou ter desenvolvido um "forte vínculo afetivo" com o boneco e pediu os mesmos direitos de uma mãe biológica. - Foto: Felipe Rau/Estadão
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A recepcionista pediu que o processo corresse em segredo de justiça, alegando risco à segurança e à da advogada após a grande repercussão do caso.

Uma recepcionista de Salvador entrou na Justiça do Trabalho pedindo licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn – boneco hiper-realista – mas desistiu da ação após o caso vir à tona e envolver uma denúncia de fraude processual.

A trabalhadora alegava ter desenvolvido um “forte vínculo afetivo” com o boneco e pediu os mesmos direitos de uma mãe biológica: 120 dias de licença-maternidade, salário-família e indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a ação, a empresa teria ridicularizado o pedido, sugerindo que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”.

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O caso tomou um rumo inesperado quando o advogado José Sinelmo Lima Menezes denunciou que a assinatura foi usada sem autorização nos documentos iniciais. Ele afirmou nunca ter aceitado o caso e que a petição foi assinada eletronicamente pela advogada Vanessa de Menezes Homem sem o consentimento.

Na quinta-feira (29), a 16ª Vara do Trabalho de Salvador homologou a desistência da ação. A autora foi isenta de pagar as custas processuais de R$ 800 por ter justiça gratuita. O juiz determinou que o caso seja investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal devido à suspeita de falsificação, e a OAB-BA foi acionada para apurar a conduta da advogada responsável.

A recepcionista pediu que o processo corresse em segredo de justiça, alegando risco à segurança e à da advogada após a grande repercussão do caso.

O episódio reacendeu discussões sobre os limites da licença-maternidade e como a Justiça deve lidar com casos que envolvem vínculos afetivos não tradicionais. Enquanto isso, a empresa ré não se manifestou publicamente sobre o ocorrido.

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