Empresa tem 72 horas para retirar robôs com conteúdo sexual e apresentar medidas de proteção a menores
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta segunda-feira (18) as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, operadas pela Meta, exigindo a retirada imediata de chatbots que simulam aparência infantil e interagem com diálogos de caráter sexual.
A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e informar quais medidas de segurança adota para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos eróticos nas redes.
Segundo a AGU, os chatbots foram criados a partir da ferramenta Meta IA Studio e representam risco de erotização infantil. O órgão destaca que as plataformas da Meta permitem a entrada de usuários a partir de 13 anos, sem filtro eficaz para verificar a idade de adolescentes entre 13 e 18 anos.
“Esses chatbots podem alcançar um público cada vez mais amplo nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco de contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, alertou a AGU no ofício.
Debate sobre adultização infantil
A preocupação com a erotização de crianças ganhou força após o influenciador digital Felca denunciar, nas últimas semanas, perfis que exploram imagens e conteúdos de crianças e adolescentes com intuito de promover a adultização.
O tema também está em discussão no Congresso. Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a análise de um projeto de lei que busca regulamentar medidas contra a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Com informações da Agência Brasil*
