Vinte e duas marcas de azeite foram proibidas total ou parcialmente de serem comercializadas no Brasil em 2025. As ações, realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), identificaram fraudes, adulterações e empresas com registros irregulares.
A mais recente interdição foi do azeite Ouro Negro, vetado nesta segunda-feira (20). O produto foi apreendido pela Anvisa após ter sido desclassificado pelo Ministério da Agricultura. A marca tem origem desconhecida, e a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
Segundo os órgãos federais, a proibição de azeites é uma medida preventiva para evitar riscos à saúde do consumidor. Desde o início de 2024, mais de 70 proibições de marcas e lotes foram emitidas no país.
Motivos das proibições
As principais irregularidades encontradas pelo governo incluem:
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Importação ou distribuição por empresas sem CNPJ ativo no Brasil;
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Adulteração ou falsificação do produto;
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Mistura de óleos vegetais no azeite;
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Falta de condições sanitárias adequadas nas instalações de fabricação;
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Rotulagem irregular;
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Ausência de licenciamento sanitário;
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Origem e composição incertas.
Essas infrações configuram risco à saúde pública e violam normas de segurança alimentar e controle de qualidade.
Marcas de azeite proibidas em 2025
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Azapa – fevereiro
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Doma – fevereiro
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Alonso – maio
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Quintas D’Oliveira – maio
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Almazara – maio
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Escarpas das Oliveiras – maio
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La Ventosa – maio
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Grego Santorini – maio
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San Martín – junho
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Castelo de Viana – junho
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Terrasa – junho
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Casa do Azeite – junho
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Terra de Olivos – junho
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Alcobaça – junho
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Villa Glória – junho
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Santa Lucía – junho
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Campo Ourique – junho
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Málaga – junho
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Serrano – junho
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Vale dos Vinhedos – julho
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Los Nobles – setembro
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Ouro Negro – outubro
Marcas que aparecem nas duas listas: Anvisa e Ministério da Agricultura
Oito marcas foram vetadas simultaneamente pelos dois órgãos: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.
Segundo o governo, essas marcas apresentaram risco à saúde e origem desconhecida. As embaladoras foram encontradas com CNPJs suspensos ou irregulares.
No caso do azeite Alonso, há duas versões no mercado. A proibida é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda, com origem incerta. Já a marca regular tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.
Operações e risco à saúde
Em operações realizadas desde 2024, o Ministério da Agricultura identificou estabelecimentos clandestinos com condições precárias de higiene, mistura de óleos mais baratos e produtos falsificados vendidos como azeite extravirgem.
Além disso, muitas empresas envolvidas estavam com CNPJs suspensos ou baixados, o que reforçou as suspeitas de fraude e levou à interdição imediata dos produtos.
Como identificar um azeite confiável
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores a:
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Desconfiar de preços muito baixos;
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Evitar azeites vendidos a granel;
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Consultar se a marca já foi proibida por órgãos de fiscalização.
A Anvisa disponibiliza uma ferramenta online para verificar se um produto está irregular ou falsificado — basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Também é possível consultar o Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Ministério da Agricultura, onde constam empresas devidamente registradas para processar e comercializar azeite no país.
Fiscalização e controle
De acordo com o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para todas as empresas que processam, industrializam ou embalam azeites e outros produtos vegetais.
Somente após o registro, as empresas ficam sujeitas à fiscalização oficial, garantindo a segurança e a qualidade do produto que chega ao consumidor.
