Programa Mais Saúde com Agente vai abrir nova turma com 180 mil vagas em 2024
Mais de 176 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que concluíram os cursos em mais de 5,3 mil municípios por meio do maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde , receberam os diplomas do Ministério da saúde.
O evento, simbólico, de formatura ocorreu na terça-feira (12). A formatura também marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente.
A expansão do programa representa mais proximidade com as pessoas, mais integração entre a atenção básica e a vigilância, e mais agentes de saúde cuidando dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
No ano que vem, ocorrerá a abertura da segunda turma para qualificação de mais 180 mil agentes. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os agentes têm um papel fundamental no atendimento à população.
“Cada um de vocês está de parabéns não só pela formatura, mas pelo papel essencial que possuem no Sistema Único de Saúde”, observou. “Temos um novo nome para o programa [Mais Saúde com Agente] e ele não poderia ser melhor, pois não tem mais saúde se não for com a participação de vocês. Passamos por tempos difíceis como a pandemia, a dificuldade no repasse de recursos, e o trabalho dos agentes segue sendo essencial”, acrescentou a ministra.
Os agentes que se formaram este ano representam 90% do total de inscritos, sendo 138 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38 mil Agentes de Combate às Endemias. O programa tem formato semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.
No próximo ano, o ministério vai incluir no programa as escolas de saúde do SUS, para prestação de apoio na descentralização da gestão do programa e na qualificação de preceptores. Os cursos serão enriquecidos com disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades, com foco na qualificação do acolhimento à população.
O curso é dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas e também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas.
O programa também atende uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.536/2023, que classifica Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde.
A categoria, que hoje conta com 265 mil agentes comunitários, reivindicava isso há bastante tempo. O número representa um aumento de 10% em relação a 2022. Outros 61 mil Agentes de Combate às Endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde.
Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo artigo 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde.
