A medida provisória (MP) foi editada pelo presidente e publicada nesta semana no Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1 bilhão para ser utilizado em ações de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami.
A medida provisória (MP) foi editada pelo presidente e publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU). O documento distribui as verbas em oito ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania.
Conforme Lula, o Ministério dos Povos Indígenas vai levar cerca de R$ 455 milhões em crédito extraordinário, seguido pelo Ministério da Defesa, que levará R$ 309,8 milhões.
A medida ainda precisa passar por aval do Congresso Nacional em até quatro meses. Além do combate ao garimpo ilegal, a proposta visa melhorar os atendimentos na região.