O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mantém cassação e Antônio Peixoto, vereador pelo partido Agir, perde cargo em Manaus.
Nesta terça-feira (19), após o TRE-AM fazer uma nova avaliação, o parlamentar perdeu o cargo de vereador em Manaus, pois a nulidade dos votos do partido – que teria fraudado a cota de gênero nas eleições de 2020 – foi mantida.
A votação ocorreu no dia 12 de março pelo TRE-AM. Na ocasião, o placar foi de 5 a 1.
De acordo com os desembargadores do órgão, a cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020 teria sido fraudada pelo partido Agir, uma vez que uma das 18 candidatas da sigla – Maria da Paz Gomes de Barros Santos – não obteve votos e nem apresentou atos de campanha.
Cada partido deve ter pelo menos 30% de candidaturas femininas em eleições proporcionais, conforme a legislação eleitoral vigente.
Em nova avaliação feita na terça (19), o tribunal manteve a decisão de anular todos os votos do partido e o parlamentar perdeu o cargo. O candidato Isaac Tayah assume a vaga em aberto.
As informações sobre a cerimônia de posse ainda não foram divulgadas.
Segundo Antônio Peixoto, sua equipe jurídica avaliará recurso para suspensão da decisão.