Em pleno Abril Azul, Carlos Teixeira, menino autista de apenas 13 anos, morreu após ser agredido por outros alunos da escola, no litoral de São Paulo.
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em 2007, e estabeleceu a campanha do Abril Azul com o objetivo de informar a população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas por esta condição do neurodesenvolvimento humano.
Entretanto, pessoas com o espectro autista ainda sofrem com o despreparo de escolas e da sociedade. Instituições de ensino regulares e locais públicos não dispõem de qualificação profissional e metodológica para atender e lidar com as demandas básicas de crianças atípicas.
Em abril deste ano, Carlos Teixeira, menino autista de apenas 13 anos, morreu após ser agredido por outros alunos da escola, no litoral de São Paulo.
O menino alegou ao pai que estava de costas para os agressores, que de repente, o derrubaram e começaram a pular em cima de Carlos. O garoto relatou chorando aos pais, no mesmo dia, que sentia dores nas costas ao respirar.
Carlos Teixeira foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao menos três vezes na mesma semana, mas só era medicado e liberado em seguida. Os sintomas se intensificaram na segunda-feira (15) e, após ser levado à UPA Central de Santos, São Paulo, o garoto foi internado e intubado.
Na terça-feira (16), após ser transferido para a Santa Casa de Santos, Carlos morreu depois de sofrer três paradas cardiorrespiratórias.
Falta de preparo
Segundo o pai de Carlos, Julisses Fleming, o menino era vítima constante de bullying e já tinha sido agredido em outras ocasiões dentro da Escola Estadual Professor Júlio Pardo Couto. Mesmo comparecendo no colégio e solicitando até uma reunião de pais, o responsável não tinha retorno de nenhuma atitude por parte da direção da instituição.
Atualmente, a demanda de alunos com necessidades especiais vem aumentando, mas o número de escolas e docentes aptos não acompanha este crescimento. Os profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) representam cerca de 1% do total de professores na rede de educação básica, incluindo a pública e privada.
Os dados de 2022 do Ministério da Educação (MEC) mostram que, no Brasil, cerca de 94% dos professores regentes não têm formação continuada sobre Educação Especial – modalidade da Educação Básica, em uma perspectiva inclusiva, que tem como público pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Outros casos
Não há dados oficiais sobre casos de agressões contra pessoas autistas no Brasil, porém são recorrentes notícias sobre casos de bullying e discriminação.
Em março de 2022, um menino diagnosticado com autismo foi impedido de usar a prioridade em um voo da empresa Latam e entrou em uma crise após demora no atendimento de um funcionário da empresa, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O menino quebrou os dentes ao cair no chão durante a forte crise.
Um dia após o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em Manaus, uma criança autista de apenas 5 anos teve uma desregulação emocional – incapacidade de gerenciar a intensidade das emoções -, após funcionária da Vila Trampolim tirar cubo de suas mãos e destratá-lo por estar usando o objeto em outro local da estrutura.
É importante avaliar como as pessoas atípicas e seus responsáveis são tratados em empresas e instituições, públicas ou privadas, em relação ao atendimento, mercado de trabalho e acesso aos serviços e execução de sua cidadania na realidade do cotidiano.
Responsabilidade dos pais
A pesquisa feita pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP aponta as relações ruins dentro de casa como um dos fatores que afetam o comportamento das crianças e adolescentes dentro da sala de aula.
Os resultados mostraram que os estudantes sem envolvimento com o bullying tinham melhores interações familiares, demonstradas pelo cuidado, afeto e boa comunicação com os pais. Entretanto, tanto as crianças que sofrem pela prática ofensiva quanto as que praticam têm histórico de más relações familiares.
Nos Estados Unidos, os pais de um atirador de 15 anos que abriu fogo e matou quatro alunos em uma escola em Michigan, foram condenados a uma pena de 10 a 15 anos de prisão por homicídio culposo.
Os promotores alegaram que o casal havia ignorado sinais claros de que a saúde mental do filho havia piorado e lembraram que foram eles que compraram a arma usada no ataque.
Como regra geral, os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos praticados pelos filhos menores que estiverem sob seu poder e em sua companhia.
Logo, a responsabilidade dos pais não pode ser afastada apenas porque os filhos não possuem ainda o entendimento legal da ação. Nesses casos, a vigilância dos responsáveis deve ser ainda mais rigorosa.
O Instituto de Psicologia Aplicada aponta que, entre as principais consequências do bullying, estão a depressão e o suicídio, a capacidade de aprendizagem da criança, impulsividade e agressividade, entre outros problemas psicológicos.
No caso de Carlos Teixeira, de apenas 13 anos, a consequência do bullying e da negligência das instituições, foi a morte.
Quando não há possibilidade para resolver de forma mediada e preventiva, o bullying pode ser comunicado ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou à delegacia de polícia local quando houver atos infracionais, como agressão moral ou física.
