Além da recuperação dos recursos, a equipe também irá sugerir medidas preventivas para evitar novas fraudes contra a seguridade social.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quarta-feira (23), a formação de um grupo especial para recuperar os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS. A iniciativa ocorre após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de cobranças não autorizadas de mensalidades associativas.
Segundo estimativas, cerca de R$ 6,3 bilhões foram retirados indevidamente dos beneficiários do INSS entre 2019 e 2024. O grupo, composto por oito advogados públicos, terá como objetivo propor ações judiciais e administrativas para assegurar o ressarcimento dos valores e reparar os danos causados ao instituto.
Além da recuperação dos recursos, a equipe também irá sugerir medidas preventivas para evitar novas fraudes contra a seguridade social. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a AGU atuará para proteger a renda dos trabalhadores mais vulneráveis.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou Messias.
O anúncio ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado pela Justiça devido às investigações da operação.