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Alienação parental: entenda o que é e por que o tema voltou ao centro do debate no Brasil

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Caso envolvendo Murilo Huff e Dona Ruth reacende discussões sobre os limites e impactos da interferência na relação entre filhos e seus responsáveis

A alienação parental voltou ao centro das discussões públicas no Brasil após o episódio envolvendo o cantor Murilo Huff e Dona Ruth Moreira, mãe da cantora Marília Mendonça. Em junho deste ano, Murilo, pai do filho de Marília, se manifestou publicamente sobre a convivência com a avó materna da criança, citando dificuldades no relacionamento familiar. O caso ganhou grande repercussão e reacendeu um debate delicado: até que ponto há interferência indevida na construção dos laços afetivos entre pais, mães, avós e filhos?

A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis (ou familiares próximos) interfere emocionalmente na relação da criança com o outro genitor, com o objetivo de afastá-los. Isso pode acontecer de forma sutil, como ao desvalorizar o outro pai ou mãe, ou de forma direta, com mentiras, acusações infundadas e até impedimento de visitas.

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Segundo a psicóloga Bruna Thainá Araújo da Silva (CRP 20/11.074), esse tipo de manipulação pode gerar consequências graves. “A criança pode desenvolver sintomas como ansiedade, depressão, dificuldades emocionais e problemas no vínculo com o genitor alienado”, explica. A especialista ressalta ainda que, a longo prazo, a alienação pode afetar a autoestima e a capacidade da criança de construir relações saudáveis no futuro.

O tema é regulamentado pela Lei nº 12.318/2010, que define como alienação qualquer ato que dificulte a convivência da criança com um dos responsáveis. Exemplos incluem:

  • Falar mal do outro genitor diante da criança;

  • Omitir informações importantes;

  • Impedir ou dificultar visitas;

  • Criar falsas acusações ou induzir rejeição;

  • Deslegitimar o papel do outro responsável.

O impacto na saúde emocional das crianças

Segundo especialistas, a alienação parental pode causar transtornos emocionais sérios, como depressão, ansiedade, culpa, baixa autoestima e até dificuldades no desempenho escolar. Em casos prolongados, pode haver rompimento definitivo do vínculo familiar.

“A criança passa a enxergar o genitor alienado como alguém perigoso, ausente ou não confiável, mesmo sem ter vivido isso de fato. É uma forma grave de manipulação emocional”, explica a psicóloga e terapeuta familiar Dra. Cláudia Ribeiro.

E quando envolve os avós?

Embora a lei foque na relação entre pai, mãe e filhos, também há casos em que outros membros da família, como avós ou tios, são envolvidos, sendo afastados ou utilizados como ferramentas no conflito. O episódio entre Murilo Huff e Dona Ruth é um exemplo emblemático dessa complexidade, pois envolve a disputa emocional pela convivência de um neto após a morte da mãe — o que torna o debate ainda mais sensível.

O que diz a Justiça?

A legislação prevê que, uma vez comprovada a alienação parental, o juiz pode adotar medidas como:

  • Advertência ao alienador;

  • Alteração da guarda;

  • Acompanhamento psicológico das partes;

  • Suspensão do poder familiar, em casos graves.

Nos últimos anos, o tema tem sido alvo de debates no Congresso Nacional, inclusive com propostas para revisão da lei, a fim de evitar seu uso indevido em disputas judiciais e garantir maior proteção à criança.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que o foco principal em qualquer conflito familiar deve ser o bem-estar da criança e do adolescente, preservando seus vínculos afetivos com todos os que fazem parte de sua história, sempre que isso não representar risco à sua integridade física ou emocional.

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