O Amazonas passa a contar com R$ 30 milhões em novos investimentos voltados diretamente à população, com foco na inclusão de pessoas com deficiência, no fortalecimento do terceiro setor e no desenvolvimento do setor primário. As ações incluem o repasse de R$ 5 milhões para instituições que atendem pessoas com deficiência e o lançamento de editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), que somam R$ 25 milhões em investimentos sociais e produtivos.
Os recursos destinados às pessoas com deficiência vão contemplar 20 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com até R$ 250 mil por instituição, permitindo a ampliação de projetos socioassistenciais e socioeducativos. As iniciativas são voltadas à inclusão social, cidadania, acesso à saúde, qualidade de vida e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, alcançando famílias que não têm condições de arcar com tratamentos especializados.
O fomento fortalece a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, garantindo mais oportunidades, dignidade e acesso a serviços essenciais para quem mais precisa.
Representantes das instituições destacam que o apoio possibilita ampliar atendimentos, alcançar novas comunidades e reduzir desigualdades, especialmente entre famílias em situação de vulnerabilidade social.
Mais recursos para ações sociais e geração de renda
Além do apoio às instituições, foram lançados os Editais nº 003/2025 e nº 004/2025 do FPS, que destinam R$ 15 milhões ao setor social e R$ 10 milhões ao setor primário, ampliando o alcance das políticas públicas em todo o estado.
No setor social, os projetos poderão atuar em:
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Combate à pobreza, à fome e ao desemprego
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Redução das desigualdades sociais
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Promoção dos direitos das mulheres
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Proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
As OSCs poderão investir em equipamentos, materiais, adequação de espaços, contratação de equipes essenciais e serviços especializados. Instituições de acolhimento poderão destinar até 20% dos recursos para gêneros alimentícios, com projetos de até R$ 200 mil por CNPJ.
Fortalecimento do setor primário e do interior
No setor primário, os recursos vão impulsionar projetos de geração de renda, apoio ao trabalhador rural e melhoria do escoamento da produção, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico do interior do Amazonas.
As propostas podem incluir aquisição de equipamentos, materiais, serviços especializados e melhorias de infraestrutura, com valor máximo de R$ 180 mil por CNPJ.
Transparência e acesso aos editais
Os editais já estão disponíveis no site da Casa Civil, e as propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Protocolo Virtual do FPS. Prazo final para submissão é até o dia 16 de janeiro de 2026.
Para reforçar a transparência, também foi lançado o Manual de Prestação de Contas e Transferências Voluntárias, com orientações claras para garantir uso correto e seguro dos recursos públicos.
Os investimentos representam mais serviços, mais renda e mais inclusão, impactando positivamente comunidades da capital e do interior e fortalecendo quem atua diariamente em prol do bem-estar da população amazonense.
