Parceria entre governos e TJAM vai oferecer 2,5 mil exames sem custo para famílias em situação de vulnerabilidade
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (11), o início do programa “Meu DNA”, uma ação conjunta entre o Governo do Amazonas, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O objetivo é realizar 2,5 mil exames de DNA gratuitos em processos de investigação de paternidade que aguardam solução na Justiça estadual.
A iniciativa busca reduzir a fila de processos represados e garantir acesso a famílias que não têm condições de arcar com os custos do exame.
“Estamos assegurando a crianças e adolescentes o direito fundamental à identidade, de conhecer sua origem. Isso é cidadania, humanidade e compromisso com quem mais precisa”
Afirmou Wilson Lima.
Como vai funcionar
As primeiras coletas de material genético foram realizadas logo após a solenidade de lançamento, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus. O material será enviado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), responsável pelas análises e emissão dos laudos.
O convênio prevê atuação em três frentes:
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Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas): repasse de recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização.
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TJAM: organização do fluxo de coletas e prioridade aos processos de justiça gratuita.
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Imesc: realização das análises genéticas em São Paulo, com tecnologia avançada.
Segundo Wilson Lima, a medida permitirá ainda que cartórios façam a retificação dos registros civis imediatamente após a conclusão dos exames.
Expectativa de impacto
O Amazonas será o primeiro estado a colocar em prática esse modelo de cooperação. O secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, representando o governador Tarcísio de Freitas, destacou que a iniciativa deve se tornar referência nacional.
“O Amazonas abraçou essa causa desde o início e mostrou a importância dessa ação para famílias em situação de vulnerabilidade social. Este será o primeiro grande case de sucesso da parceria”
Declarou.
