Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, segundo levantamento da Oxfam Brasil. De um total de 2.203 ocorrências contabilizadas no país, 1.034 aconteceram dentro do território amazônico.
O dado faz parte do estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, que analisou a relação entre disputas por terra, violência e indicadores sociais nos nove estados que compõem a região, área que corresponde a cerca de 5 milhões de km², o equivalente a 58,9% do território nacional.
Pará e Maranhão lideram registros de conflitos
Entre os estados, o Pará e o Maranhão aparecem como os principais focos de violência fundiária no país.
No período de 2014 a 2023, o Pará contabilizou 1.999 ocorrências, enquanto o Maranhão registrou 1.926 conflitos. Segundo o relatório, as disputas estão associadas a práticas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados mais recentes apontam que, em 2024, o Maranhão registrou 365 ocorrências, o maior número da série iniciada em 2019, indicando retomada no crescimento das disputas. Já o Pará teve 240 registros em 2024, sendo que o pico no estado ocorreu em 2020, com 253 casos.
Violência territorial e baixos índices sociais
O estudo identificou uma relação direta entre alta incidência de conflitos e baixos indicadores sociais nos municípios mais afetados.
Ao cruzar dados de disputas por terra com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), a Oxfam constatou sobreposição entre violência territorial e desempenho insuficiente em áreas como:
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Saúde
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Saneamento básico
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Moradia
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Segurança
Segundo o relatório, a destruição de territórios e a violência física têm impacto profundo sobre comunidades tradicionais, afetando sua estrutura social, cultura e modos de vida.
“A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e valores ancestrais”, aponta o documento.
Violência contra defensores de territórios
O levantamento também destaca a ocorrência de violência sistemática contra defensores de direitos humanos na região.
De acordo com dados das organizações Terra de Direitos e Justiça Global, foram mapeados 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no Brasil em 2021 e 2022.
Para a Oxfam, os homicídios não representam apenas consequências diretas das disputas fundiárias, mas integram uma estratégia de controle territorial e silenciamento político.
Além dos assassinatos, o relatório aponta criminalização de lideranças, perseguições judiciais e omissão institucional como fatores que enfraquecem a resistência coletiva nas áreas afetadas.
Racismo ambiental como elemento estrutural
A entidade também destaca a necessidade de reconhecer o chamado racismo ambiental como elemento central nas disputas da região.
Segundo o estudo, comunidades negras, indígenas e tradicionais estão entre as mais expostas à violência fundiária, à contaminação ambiental e à destruição de seus territórios, enfrentando ainda a negação sistemática de direitos básicos.
O relatório conclui que a persistência dos conflitos na Amazônia Legal revela não apenas uma disputa por terra, mas um cenário estrutural que combina desigualdade social, pressão econômica e fragilidade institucional.
