A decisão foi tomada após análises revelarem que os produtos têm origem desconhecida e violam normas sanitárias e legais.
O governo federal determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após investigações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A medida foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).
De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada após análises revelarem que os produtos têm origem desconhecida e violam normas sanitárias e legais. Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:
- Rotulagem fora dos padrões exigidos;
- Falta de adequação sanitária nas instalações de produção;
- Ausência de registro no Ministério da Saúde ou licença das autoridades sanitárias.
A fiscalização já havia interditado lotes das duas marcas em outubro de 2025, quando o Mapa alertou para os riscos à saúde devido à incerteza sobre a procedência e composição dos azeites.
Na ocasião, o ministério afirmou que os produtos não atendiam aos requisitos mínimos de segurança, reforçando a necessidade da proibição definitiva. Agora, a Anvisa oficializa a medida, impedindo definitivamente a circulação desses itens no mercado.