Alguns adolescentes apoiam a iniciativa do governo, mas destacam a dificuldade de implementar a medida.
A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir que menores de 16 anos possuam contas em redes sociais. A legislação inédita, aprovada na última quinta-feira (28), determina que plataformas como Meta, TikTok, X (antigo Twitter) e Instagram tomem medidas para barrar o acesso de crianças e adolescentes abaixo dessa faixa etária.
A nova lei, que começará a ser aplicada dentro de um ano, estabelece que o Senado australiano supervisione as plataformas para garantir o cumprimento das regras. Empresas que não atenderem às exigências poderão enfrentar multas de até R$ 200 milhões.
De acordo com a ministra da Comunicação australiana, Michelle Rowland, a medida busca proteger os jovens de conteúdos prejudiciais.
“Dois terços dos adolescentes entre 14 e 17 anos já foram expostos a materiais extremamente nocivos online”, afirmou Rowland ao defender a proposta.
Na União Europeia, entrou em vigor neste ano a Lei dos Serviços Digitais, que exige que plataformas digitais criem mecanismos para conter a disseminação de conteúdo ilegal e prejudicial. A eficácia das medidas será avaliada por auditorias independentes até o final de 2024.
