Presidente da Corte quer encerrar a discussão na semana que vem e pôr fim ao desgaste gerado pelo tema.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu manter a pauta do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, apesar dos apelos de colegas para adiá-lo.
O julgamento, que começou em 2015 e já foi interrompido quatro vezes, foi retomado na quinta-feira (20) com a intenção de concluir a análise e reduzir o desgaste gerado pelo tema, especialmente entre deputados e senadores.
Minutos antes do início da sessão de quarta-feira (19), alguns ministros sugeriram a Barroso que a retomada do julgamento no dia seguinte não seria ideal. Eles argumentaram que a discussão não estava madura e que o contexto atual, marcado pelo avanço de pautas conservadoras no Congresso, como o projeto de lei do aborto, não era favorável.
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Barroso, no entanto, respondeu que o caso se arrasta há muito tempo e que enfrentá-lo o quanto antes reduziria o desgaste para o tribunal. Ele manteve a decisão de prosseguir com o julgamento, desconsiderando as preocupações dos colegas.
Alguns integrantes da Suprema Corte defendiam que o julgamento fosse adiado para o segundo semestre deste ano, preferencialmente após as eleições municipais. Eles acreditam que isso evitaria que o tema influenciasse ou impactasse de alguma forma o pleito.
A expectativa é que o julgamento seja concluído na terça-feira (25). É provável que o ministro Luiz Fux se posicione contra a descriminalização, alinhando-se à corrente minoritária, enquanto a ministra Cármen Lúcia pode sugerir uma posição intermediária.
Os ministros do STF devem decidir se o porte de maconha para consumo pessoal deve deixar de ser crime e estabelecer critérios objetivos para diferenciar traficantes de usuários.
