O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e o de inserção de dados falsos em sistema de informações, de 2 a 12 anos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e outras 15 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.
A PF investiga a ação de uma associação criminosa que teria feito registros falsos de doses contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde para diversas pessoas.
O tenente-coronel teria iniciado o esquema para falsificar um certificado físico de vacinação para Covid-19 para sua companheira, segundo a corporação.
Em seu depoimento, Cid afirma que recebeu a ordem do então Presidente Jair Bolsonaro, em 2022, para fazer as inserções de dados falsos no nome dele e da filha de 12 anos. Após a falsificação, os dois documentos foram impressos no Palácio da Alvorada e entregues em mãos ao Bolsonaro.
A estrutura criminosa se consolidou no tempo, atuando para inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 e contando com a participação de outras pessoas – confira a lista mais abaixo, conforme destacado pela investigação.
O caso segue ao Ministério Público Federal, que decidirá se apresenta denúncia à Justiça ou arquiva a apuração.
Confira os indiciados:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Gabriela Santiago Cid, esposa da Mauro Cid;
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);
- Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;
- Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;
- Eduardo Crespo Alves, militar;
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira:
- Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;
- Marcelo Fernandes Holanda;
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;
- João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;
- Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;
- Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;
- Célia Serrano da Silva.
