Decisão judicial não interrompe todos os trabalhos
Apesar da liminar emitida pela 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) na última sexta-feira (26), suspendendo a licença prévia para a reconstrução e asfaltamento do trecho central da BR-319, as obras de manutenção e pavimentação continuam em outras partes da rodovia.
Os trabalhos são conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o apoio do Senador Eduardo Braga (MDB).
A decisão judicial afeta especificamente a pavimentação do trecho central, mas o DNIT mantém as autorizações necessárias para prosseguir com as obras de manutenção e reparo em outras partes.
As intervenções incluem o segmento do quilômetro 251 (comunidade Iguapó-Açu, em Manicoré/AM) ao 650 (próximo ao distrito de Realidade, em Humaitá/AM).
Embora a liminar cite essas áreas, há um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que permite a continuidade dos trabalhos entre os quilômetros 200 e 250 (lote C), onde a licitação para a pavimentação está em andamento.
Licenças vigentes e cronograma regular
O DNIT possui licença prévia para a manutenção de todo o trecho, incluindo o lote C e o trecho do meio, de Porto Velho até Humaitá.
A liminar afeta apenas a pavimentação do lote central, permitindo que as obras de manutenção prossigam sem interrupção.
As licenças específicas para manutenção garantem a realização de serviços como reforma de pontes, drenagem e aplicação de material “rachão” para assegurar a trafegabilidade da rodovia.
Os materiais necessários para as intervenções já foram transportados para pontos estratégicos, conhecidos como “pulmões”, garantindo a continuidade das obras mesmo durante a estiagem prevista para este ano.
O objetivo do DNIT é assegurar a trafegabilidade da BR-319 ao longo de todo o ano, com praticamente toda a extensão da rodovia já recebendo algum tipo de intervenção.
Orientações para motoristas
Os motoristas que trafegam pela BR-319 devem ter atenção redobrada nas áreas em obras, especialmente onde foram colocados os “rachões”, reduzindo a velocidade.
Além disso, a dispersão de água no solo para reduzir poeira requer que os motoristas mantenham uma distância segura dos demais veículos para evitar acidentes.
