As autoridades esperam que a iniciativa ajude a organizar políticas públicas para animais domésticos em todo o território nacional.
O governo federal implementou nesta quinta-feira (17) o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, apelidado de “Sinpatinhas”, que funcionará como um documento de identidade único para cães e gatos em todo o país. O sistema, criado por lei em dezembro de 2024 mas que só agora entra em operação, será gratuito e acessível através da plataforma Gov.br.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram o decreto que regulamenta o novo cadastro.
O sistema armazenará informações como nome do animal, espécie, raça, idade, foto, endereço do tutor e histórico completo de saúde, incluindo vacinas e tratamentos veterinários.
Cada animal receberá uma identificação única com QR Code que poderá ser impresso e afixado na coleira, facilitando a localização em caso de desaparecimento.
“Esta ferramenta vai ajudar a reduzir o abandono e melhorar o cuidado com os pets em todo o país”, explicou Marina Silva durante o lançamento.
Paralelamente ao Sinpatinhas, foi criado o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), que promoverá ações como castração e adoção responsável. Ambos os programas serão gerenciados pelo Ministério do Meio Ambiente.
O cadastro estará disponível para tutores individuais e ONGs, que poderão registrar animais sob seus cuidados. Além de servir como documento de identificação, o sistema enviará alertas sobre campanhas de vacinação e castração na região onde o animal reside.
As autoridades esperam que a iniciativa ajude a organizar políticas públicas para animais domésticos em todo o território nacional.
“Estamos cumprindo um compromisso com o bem-estar animal e com a sociedade brasileira”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de lançamento.