Além do benefício integral, cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
O dinheiro vai ser disponibilizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção é o mês de dezembro, quando os pagamentos são antecipados.
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Confira o calendário do Bolsa Família para fevereiro de 2025:
- Final do NIS: 1 – pagamento em 17/2
- Final do NIS: 2 – pagamento em 18/2
- Final do NIS: 3 – pagamento em 19/2
- Final do NIS: 4 – pagamento em 20/2
- Final do NIS: 5 – pagamento em 21/2
- Final do NIS: 6 – pagamento em 24/2
- Final do NIS: 7 – pagamento em 25/2
- Final do NIS: 8 – pagamento em 26/2
- Final do NIS: 9 – pagamento em 27/2
- Final do NIS: 0 – pagamento em 28/2
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:
- Março: de 18/3 a 31/3;
- Abril: de 15/4 a 30/4;
- Maio: de 19/5 a 30/5;
- Junho: de 16/6 a 30/6;
- Julho: de 18/7 a 31/7;
- Agosto: de 18/8 a 29/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 20/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 28/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além disso, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.
O programa paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).