O nicho das bonecas reborn movimenta valores expressivos, com artesãs relatando faturamentos de até R$ 300 mil mensais com a venda das peças, que podem custar até R$ 9 mil.
A Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (15) três projetos de lei que visam regulamentar o uso e a comercialização de bonecas reborn – bonecas hiper-realistas que simulam bebês recém-nascidos. As propostas são as primeiras no Congresso Nacional a abordar o tema, que ganhou destaque nas redes sociais nos últimos meses.
O nicho das bonecas reborn movimenta valores expressivos, com artesãs relatando faturamentos de até R$ 300 mil mensais com a venda das peças, que podem custar até R$ 9 mil – especialmente as que possuem sistemas simulando batimentos cardíacos.
Proibição de “simulações médicas”
Um dos projetos, de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), busca proibir que estabelecimentos especializados realizem simulações de atendimento médico em hospitais públicos ou privados. A proposta prevê punições que vão desde advertências até demissão de funcionários públicos que descumprirem a regra, além de multas de R$ 50 mil para instituições privadas.
“A prática indiscriminada de simular atendimentos médicos a objetos inanimados configura desvio inaceitável dos serviços de saúde, especialmente quando realizados com recursos públicos ou em detrimento da atenção a pacientes reais”, justifica o texto.
Acolhimento psicológico pelo SUS
Já a deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um projeto que prevê atendimento psicossocial pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com as bonecas. A proposta não criminaliza a prática, mas busca identificar possíveis transtornos emocionais.
“Ao estabelecer um marco normativo para o reconhecimento e o enfrentamento qualificado de manifestações psicossociais atípicas, a presente Lei reafirma os princípios da dignidade da pessoa humana”, explicou Moro.
Multa para uso indevido em filas preferenciais
O terceiro projeto, do deputado Zacharias Calil (União-GO), estabelece multas de R7,5milaR 30 mil para quem tentar usar bonecos reborn para obter benefícios indevidos, como preferência em filas de hospitais, assentos especiais em transporte público ou descontos em mensalidades.
“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva, sobrecarrega serviços públicos, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, argumentou Calil.
O debate sobre as bonecas reborn ganhou força após reportagens mostrarem lojas que oferecem “certidões de nascimento”, “carteiras de vacinação” e até simulações de parto, criando um cenário que mistura fantasia e realidade. Agora, o Congresso busca estabelecer limites para essa prática.
