O texto alega que as violações são “cometidas por autoridades brasileiras em larga escala”.
A Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil.
O texto alega que as violações são “cometidas por autoridades brasileiras em larga escala”. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith.
A carta foi enviada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.
Apesar de não mencionar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado foi citado em um relatório da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados norte-americana por “censurar” qualquer oposição brasileira com “uma plataforma de crítica” ao atual “governo de esquerda”.
Smith declarou que “foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição”.
“Tendo em vista o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão inclusive para monitorar e coletar relatórios relevantes, informações sobre os desdobramentos no Brasil”.
“Peço respeitosamente que compartilhe qualquer informação que tenha sobre essas violações dos direitos humanos”, solicitou o congressista.
Smith também questionou o comitê da OEA sobre “passos e medidas” que vêm sendo adotados pela entidade sobre a situação no Brasil e como o Congresso dos EUA poderia atuar na questão.
Em abril deste ano, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou um relatório no qual acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais.
