Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ocorreu no fim da manhã desta sexta-feira (13).
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei nº 447/2024, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O orçamento prevê R$ 10,5 bilhões para a capital amazonense no próximo ano.
A LOA, elaborada pelo Executivo, é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA). Após a aprovação, o texto seguiu para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Atualizado e votado anualmente, o orçamento deste ano representa um aumento de 16,6% em relação ao aprovado para 2024, que foi de R$ 9 bilhões.
Enviado pela Prefeitura de Manaus, o projeto recebeu 225 Emendas Impositivas Individuais, 31 Emendas Impositivas de Bancada e uma Emenda Modificativa Aditiva de Texto.
As emendas foram analisadas pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento da CMM. No plenário Adriano Jorge, os pareceres foram debatidos e votados em blocos pelos vereadores.
Os parlamentares Capitão Carpê, William Alemão e Rodrigo Guedes foram os únicos a votar contra o projeto. A Câmara, no entanto, não divulgou o quórum da votação.
Aplicação de recursos
De R$ 10,5 bilhões previstos na LOA 2025, a educação será a área com maior orçamento, recebendo R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 26,6% do total.
A saúde aparece como a segunda maior prioridade, com R$ 1,9 bilhão destinados, representando 18,3% do orçamento.
Já os projetos e ações voltados ao urbanismo receberão R$ 1,7 bilhão, correspondentes a 17,1% do total de recursos previstos para o próximo ano.
