Essa não é a primeira vez que Musk e a plataforma enfrentam disputas legais.
A batalha judicial entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social “X“, de propriedade do bilionário Elon Musk, culminou na suspensão da plataforma no Brasil desde o início de sábado (31).
O conflito envolve a resistência de Musk em cumprir determinações do STF incluindo a nomeação de um representante legal no Brasil e o bloqueio de conteúdo e usuários.
Segundo a BBC, Musk argumenta que essas ações violam a liberdade de expressão, enquanto o ministro Alexandre de Moraes defende que Musk está confundindo liberdade de expressão com “uma inexistente liberdade de agressão“.
Essa não é a primeira vez que Musk e a plataforma enfrentam disputas legais relacionadas ao bloqueio de conteúdo.
Em países como a Índia e a Turquia, o “X“, após resistência inicial, acabou por cumprir ordens de autoridades locais para a remoção de perfis e publicações consideradas inapropriadas.
No Brasil, Musk se recusa a seguir as ordens do STF. De acordo com especialistas ouvidos pela BBC, essa postura pode estar relacionada ao apoio político que Musk recebe da direita brasileira.
Casos internacionais: Índia e Turquia
Na Índia, antes da compra da plataforma por Musk, o então Twitter enfrentou uma batalha contra o governo de Narendra Modi, que solicitava o bloqueio de perfis ligados a protestos de fazendeiros.
Após algumas resistências e ações judiciais, o “X” acatou as ordens em 2024, cumprindo bloqueios, mas limitando-os ao território indiano.
Segundo a BBC, Musk parabenizou Modi pela vitória eleitoral, o que levanta questionamentos sobre a verdadeira motivação do empresário em outros contextos.
Na Turquia, o “X” também cedeu às pressões governamentais, cumprindo ordens para derrubar conteúdo crítico ao governo de Recep Tayyip Erdoğan.
Em resposta às críticas, Musk afirmou que a escolha era entre manter a rede social funcionando com limitações ou vê-lo totalmente bloqueado no país.
Em resposta às críticas, Musk afirmou que a escolha era entre manter a rede social funcionando com limitações ou vê-lo totalmente bloqueado no país.
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Ainda segundo a BBC, especialistas em mídia e democracia consideram a postura de Musk no Brasil uma possível demonstração de hipocrisia, pois o bilionário continua a fazer negócios com regimes autoritários, como os da China e Arábia Saudita.
O comportamento de Musk, segundo especialistas, revela um alinhamento político que coincide com seus objetivos empresariais, permitindo-lhe operar em mercados democráticos sem restrições enquanto faz concessões em regimes autoritários.
