Quatro dos condenados são irmãos e o quinto é investigador da Polícia Civil de Roraima. Grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de concessão irregular de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas. O grupo era formado por quatro irmãos, e o quinto integrante é investigador da Polícia Civil de Roraima.
De acordo com a denúncia, o grupo atuou por mais de 10 anos fraudando benefícios assistenciais com uso de identidades falsas e documentos forjados. Cada um dos condenados teve sua participação individual detalhada, sendo atribuídas fraudes que vão de quatro até 84 benefícios ilegais.
O grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. As penas variam de 8 a 211 anos de prisão.
A acusação aponta que os envolvidos criaram pessoas fictícias para solicitar benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência. Foram usados registros civis falsos e, em alguns casos, a mesma fotografia servia para compor várias identidades diferentes.
Todos foram condenados por estelionato e associação criminosa. Dois deles pegaram oito anos de prisão, um foi condenado a 12 anos, outro a 25 anos, e o último, que responde por 84 fraudes, recebeu pena de 211 anos.
Os saques dos valores eram feitos pelos próprios integrantes do grupo, que aparecem em imagens de monitoramento bancário. Na operação, foram apreendidos documentos e cartões em nome de terceiros, além de cerca de R$ 296 mil em dinheiro.
A investigação teve origem na “Operação Fragmentados”, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023.
Os réus também foram condenados a pagar mais de R$ 15 milhões em indenização por danos aos cofres públicos.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo aumento das penas. Os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.
