Colegiado da Câmara propõe ampliar cobrança do ‘imposto do pecado’ sobre apostas e carros elétricos

O relatório do colegiado propõe ampliar a lista de produtos que sofrerão com a tributação do chamado “imposto do pecado”, além dos bens já listados na proposta de regulamentação do novo sistema tributário enviada pelo governo em abril deste ano.

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De acordo com o colegiado, a inclusão de novos bens servirá para manter a carga tributária equilibrada e possibilitar perdas de arrecadação com mudanças na proposta original do governo, como por exemplo, a ampliação da cesta básica isenta de impostos.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), um dos membros do grupo, afirmou que a mudança é uma forma de evitar injustiças, já que “os jogos de azar são prejudiciais à saúde” e que “o carro elétrico também que, do berço ao túmulo, também polui”. 

A cobrança valerá para apostas realizadas nas modalidades físicas e online, como as famosas “bets” e os chamados “fantasy games”.

A proposta discutida na Câmara busca regular justamente o funcionamento e as aplicações dos diversos mecanismos introduzidos pela reforma tributária.

O parecer do grupo de trabalho da Câmara mantém a proposta original do governo de cobrar o Imposto Seletivo sobre cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, embarcações, aeronaves, veículos poluentes, extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

Agora, os deputados excluíram os caminhões da lista e somaram as apostas e carros elétricos.

Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, prevê levar o texto para votação do plenário da Casa antes do recesso parlamentar, programado para 18 de julho.