Parlamentares alegam violação de direitos e abuso de poder; pedido tem apoio popular e enfrenta resistência no Senado.
Senadores e deputados que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram, na segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por volta das 16h, apesar de o senador já ter se declarado contrário ao impedimento do magistrado.
O pedido de impeachment é apoiado por 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros, muitas das quais foram coletadas durante uma manifestação no dia 7 de setembro, em São Paulo.
O movimento pedia o afastamento do ministro Moraes, acusado de uso de métodos informais e não convencionais para obter provas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
As alegações foram baseadas em reportagens da Folha de S.Paulo, que teve acesso a arquivos e diálogos que revelariam práticas fora dos trâmites tradicionais do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os pontos criticados no documento está a decisão monocrática de Moraes de suspender o funcionamento da rede social “X” no Brasil, considerada pelos opositores uma forma de censura sem amparo legal. A medida foi posteriormente chancelada pela Primeira Turma do STF.
Trâmite no Senado
A análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo cabe ao Senado Federal, e a decisão inicial de prosseguir com o processo é do presidente da Casa.
Até o momento, Rodrigo Pacheco não indicou se dará andamento ao pedido ou se o arquivará, mas o histórico aponta resistência a abrir processos contra membros do STF.
Moraes já foi alvo de quase 20 pedidos de impeachment no Senado, todos arquivados até o momento.
Desta vez, os parlamentares de oposição optaram por não incluir assinaturas de senadores no pedido para evitar alegações de suspeição em uma eventual votação no plenário.
O documento acusa Alexandre de Moraes de violação de direitos constitucionais e humanos, desrespeito ao devido processo legal, abuso de poder e utilização de medidas coercitivas de maneira arbitrária.
Para que o impeachment avance, são necessários 54 votos favoráveis no plenário do Senado, além da concordância de Rodrigo Pacheco.
Oposição promete obstruir votações
Em resposta ao possível arquivamento do pedido, parlamentares de oposição anunciaram que irão obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados nos próximos dias, como forma de pressionar o governo.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) confirmou que a obstrução começará após a apresentação do pedido de impeachment de Moraes, deixando clara a insatisfação do grupo com a atuação do ministro do STF.
