A parcela também pode ser feita junto as férias do trabalhador.
Empresas têm até esta sexta-feira (29) para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A legislação determina que o valor seja pago até 30 de novembro, mas como o dia 30 cairá em um sábado, o prazo foi antecipado para o último dia útil do mês.
Conhecida como “gratificação natalina”, essa bonificação equivale a 1/12 da remuneração por mês trabalhado ao longo do ano. A primeira parcela não possui descontos e é calculada como metade do salário bruto mais recente do trabalhador.
A gratificação é dividida em duas parcelas:
Primeira parcela: 50% do valor bruto, pagamento até final de novembro, sem descontos.
Segunda parcela: O restante do valor, pago até 20 de dezembro, com deduções de INSS e Imposto de Renda.
- Leia Mais: Por que a 2ª parcela do 13º salário é menor? Entenda os descontos e como calcular o valor
Caso o prazo final de pagamento coincida com feriados ou finais de semana, o empregador deverá antecipar o depósito.
Além disso, a parcela também pode ser feita junto as férias do trabalhador, mas para isso o funcionário deve fazer a solicitação previamente ao empregador.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao benefício, proporcional ao tempo de serviço no ano. Quem foi desligado antes do final do ano também recebe o 13º proporcional.
O pagamento do 13º deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Essa gratificação extra é aguardada tanto pelos trabalhadores quanto pelo comércio, que se beneficia do aumento no consumo durante o período natalino.
