Wilker Barreto cobra fiscalização mais rigorosa da ALE-AM e lembra que Estado já acumula histórico de irregularidades no setor
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nesta quinta-feira (11), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) voltou a levantar preocupações sobre a gestão da saúde pública no Estado. O parlamentar usou como exemplo a recente operação da Polícia Federal no Rio de Janeiro, que investiga desvios de recursos do SUS, para reforçar o alerta de que o Amazonas pode enfrentar problemas semelhantes se não houver fiscalização mais rígida.
Contratos das OSS na mira
Wilker destacou que há anos denuncia irregularidades envolvendo Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Amazonas. Entre os casos citados estão transplantes pagos e não realizados, além de decisões de órgãos de controle que confirmaram suas representações.
Ele lembrou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) acatou representação de sua autoria contra a OSS de Lábrea e chamou atenção para contratos milionários em hospitais da capital:
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OSS dos hospitais 28 de Agosto e Dona Lindu: R$ 2 bilhões em cinco anos
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OSS INDSH no Hospital Platão Araújo: R$ 1,4 bilhão
“Não esqueçamos dos transplantes renais pagos e não realizados, com ex-secretário condenado a devolver R$ 10 milhões. Esses contratos bilionários precisam ser investigados. Já apontei indícios de manipulação em certames de seleção, falta de transparência e irregularidades”
Afirmou o parlamentar.
Falta de transparência
Wilker também criticou o descumprimento de uma lei estadual aprovada em 2020, que obriga as OSS a enviarem relatórios de produtividade à Assembleia. Segundo ele, até hoje nenhum dado foi repassado à Comissão de Saúde, e os relatórios quadrimestrais sequer incluem os gastos com organizações sociais.
“Criamos uma lei para garantir transparência, mas nunca recebemos um relatório. Nas reuniões quadrimestrais, as despesas com OSS nem aparecem nos balanços”
Disse.
Papel do Legislativo
O deputado alertou que, caso não haja reação, o Legislativo pode acabar sendo conivente com possíveis irregularidades. Ele lembrou que, em 2024, a secretária de Saúde havia se comprometido a retornar à Casa para apresentar dados e vantagens do modelo, mas até hoje não cumpriu a promessa.
“Se essa corrupção chegar até aqui, será com a anuência desta Casa. Eu já estou avisando”, declarou.
Orçamento bilionário
Por fim, Wilker destacou que o orçamento da saúde no Amazonas já ultrapassa os R$ 5 bilhões e criticou o descaso da Secretaria de Saúde em responder aos requerimentos apresentados pela ALE-AM.
“O que eu não quero é ver o Amazonas novamente nas manchetes nacionais por escândalos na saúde. No fim, quem paga a conta é o cidadão de bem, muitos com a própria vida”
Concluiu.
