Segundo Haddad, o pacote de ajuste fiscal pretende gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Nesta quinta-feira (28), o dólar abriu em forte alta, alcançando R$ 5,97 por volta das 9h05, um aumento de 0,6% em relação ao fechamento anterior. Momentos antes, a moeda chegou a tocar R$ 5,99. Na quarta-feira (27), o dólar encerrou o dia em R$ 5,91, maior valor nominal da história.
A alta é atribuída à reação negativa do mercado ao anúncio do pacote fiscal e à proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil, divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta-feira.
O impacto fiscal estimado para a medida é de R$ 35 bilhões, valor considerado abaixo da projeção de analistas, que esperavam R$ 45 bilhões.
A isenção do IR, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, após aprovação do Congresso Nacional.
“A reforma tributária não visa nem aumentar, nem diminuir a arrecadação, o objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária”, afirmou Haddad durante o anúncio.
Nesta quinta-feira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Rui Costa (Casa Civil) apresentam os detalhes das medidas. Segundo Haddad, o pacote de ajuste fiscal pretende gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com o objetivo de consolidar a sustentabilidade fiscal do país.
Haddad afirmou ter “esperança” de que as medidas sejam aprovadas ainda este ano, apesar do calendário apertado e da concorrência com outras pautas no Congresso Nacional.
As medidas anunciadas estão divididas em seis frentes principais:
- Limitação do aumento do salário mínimo: Crescimento limitado a 2,5% acima da inflação dentro do arcabouço fiscal.
- Correção do limite de acesso ao abono salarial: Atualização pela inflação até que o teto atinja um salário mínimo e meio.
- Mudanças na aposentadoria militar: Proposta de idade mínima para transferência à reserva e limitação de transferências de pensões.
- Sujeição de agentes públicos ao teto constitucional: Fim dos “supersalários”.
- Crescimento das emendas globais dentro do arcabouço fiscal: Destinação de 50% das emendas de comissão à saúde.
- Combate a fraudes e distorções: Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
